Smartwatch e Fones de Ouvido nos EUA: Modelo Celular, Homologação Anatel e Alfândega

Relógios inteligentes e fones de ouvido sem fio são compras pequenas, leves e populares em Orlando. Justamente por caberem no bolso, muita gente esquece que eles têm três camadas de regra: a compatibilidade com a rede celular brasileira (no caso dos relógios com chip), a homologação da Anatel e a cota da Receita Federal. Este guia reúne o que dizem as páginas oficiais sobre cada uma.

Smartwatch: GPS ou GPS + Cellular?

Relógios como o Apple Watch costumam ser vendidos em duas versões: só GPS, que depende do celular por perto para a maior parte das funções de conexão, e GPS + Cellular, que tem rede móvel própria.

Para a versão com rede celular, a página brasileira do Apple Watch GPS + Cellular traz duas informações decisivas:

• Os modelos "foram otimizados para uso no país de compra e nem todos os modelos funcionam em todos os países ou regiões". A Apple lista números de modelo específicos para cada país.
• No Brasil, a página lista Claro, TIM e Vivo como operadoras com o serviço, e recomenda conferir com a operadora se o plano do iPhone oferece rede celular para o Apple Watch.

Na prática: um Apple Watch GPS + Cellular comprado nos EUA pode não funcionar na rede móvel brasileira, ou funcionar só em parte. Se a rede própria do relógio é importante para você, confira o número do modelo na página oficial da Apple e pergunte à sua operadora antes de comprar. A versão só GPS não depende disso.

Relógios de outras marcas seguem a mesma lógica: a versão com chip tende a ser regional. Procure na página oficial do fabricante a lista de países e operadoras compatíveis.

Fones sem fio

Fones Bluetooth não usam rede de operadora, então não há a questão de compatibilidade de rede. A atenção fica em dois pontos:

• Carregador: fones recarregam por cabo USB. O que importa é a etiqueta do carregador de parede que você vai usar. Veja voltagem e tomada.
• Homologação: fones sem fio são produtos de radiofrequência e entram na regra da Anatel, explicada a seguir.

Homologação da Anatel para uso próprio

No Brasil, produtos de telecomunicações, o que inclui aparelhos com Bluetooth, Wi-Fi ou rede celular, precisam de homologação para uso. Para quem traz um produto do exterior para si mesmo, a Anatel tem um caminho próprio, a homologação por Declaração de Conformidade para uso próprio. Segundo as páginas oficiais da agência:

• Podem pedir pessoas físicas e jurídicas que importam produtos para uso próprio, sem fins de comercialização.
• Vale apenas para equipamentos de Categoria II que, no uso habitual, não ficam ligados à rede elétrica.
• A lista de exemplos, não exaustiva, inclui fones de ouvido sem fio e relógios inteligentes, além de drone, mouse e teclado sem fio.
• A declaração vale só para a unidade homologada, identificada pelo número de série, e não para o modelo inteiro.
• A Anatel diz que a homologação de itens de uso pessoal por esse caminho é gratuita.

Muitos modelos vendidos nos EUA já são homologados no Brasil pelo próprio fabricante, porque também são vendidos aqui. Antes de comprar, procure o modelo no sistema de consulta de produtos homologados da Anatel. Se o modelo exato não estiver lá, a Declaração de Conformidade é o caminho para regularizar a sua unidade.

Na alfândega: relógio usado x relógio novo

A Receita Federal trata relógio de forma diferente conforme o uso:

• Um relógio de pulso usado está na lista oficial de bens de uso pessoal do viajante e não entra na cota, desde que compatível com as circunstâncias da viagem.
• Um relógio novo, um segundo relógio ou um relógio comprado para presente é compra comum: entra na cota de US$ 1.000.
• Fones de ouvido novos também entram na cota.
• Todos seguem os limites quantitativos: acima de US$ 10, até 20 unidades por tipo, com no máximo 3 idênticas. Quatro estojos iguais do mesmo fone já passam do limite.

A Receita pode pedir comprovação de que os bens são compatíveis com a viagem, considerando, entre outros fatores, o tempo de permanência no exterior. Ou seja: o relógio que você usou no pulso durante toda a viagem é diferente de um relógio na caixa. Se passar da cota, o excedente vai para a e-DBV.

E atenção: comprar vários relógios ou fones para vender no Brasil não é bagagem. Leia compras para revenda.

Garantia

A garantia limitada de um ano da Apple nos EUA diz que a empresa pode restringir o serviço de garantia de hardware ao país onde a Apple ou seus distribuidores autorizados venderam o aparelho originalmente. Outras marcas têm regras próprias. Guarde a nota fiscal e, se possível, teste o produto ainda em Orlando, enquanto a troca na loja é simples.

Baterias no avião

Relógios e fones têm bateria de lítio. Segundo a FAA:

• Baterias avulsas e power banks, incluindo capas carregadoras de celular, só podem viajar na bagagem de mão, com os terminais protegidos.
• Baterias de íon-lítio de uso pessoal são limitadas a 100 Wh cada, sem aprovação da companhia aérea, limite que cobre praticamente todos os aparelhos de uso comum.
• Aparelhos danificados ou com recall não devem embarcar sem que a bateria seja removida ou tornada segura.

O mais prático é levar relógio e fones com você na mochila de mão. Veja também as regras da ANAC para power banks no guia de mala e bagagem.

Checklist antes de comprar

1. Escolha entre GPS e GPS + Cellular e, no segundo caso, confira o modelo na página da Apple e com a sua operadora.
2. Procure o modelo na consulta de produtos homologados da Anatel.
3. Lembre que relógio novo entra na cota; só o relógio de pulso usado é bem pessoal.
4. Evite repetir unidades idênticas acima de US$ 10: o limite é 3.
5. Guarde a nota fiscal para garantia e alfândega.
6. Leve tudo na bagagem de mão.

Para comparar com o celular, veja o guia do iPhone nos EUA. Mais opções na categoria eletrônicos e no guia de o que comprar em Orlando.

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